Financiamento para compra de imóvel pela Caixa Econômica Federal. Apartamento com comprovado risco de desmoronamento. Hipótese de cobertura securitária. Competência da Justiça Federal.

Recurso especial. Transporte aéreo gratuito de pessoas deficientes. Legitimidade do ministério público. Lei 8.899/94. Necessidade de regulamentação. Risco de desequilíbrio no contrato de concessão.

Antecipação de tutela - Revogação.

CCJF COMEMORA CONVÊNIO QUE CRIOU O PROJETO "GUIAS-MIRINS" - Jovens em situação de risco terão oportunidade de aprender profissões da área cultural

Operador de empilhadeira receberá adicional periculosidade pela troca de botijão

minimizar o risco. O contato com agente inflamável, a seu ver, representa risco de morte ou acidente grave a qualquer momento

Apelação cível. Responsabilidade civil. Pedido de indenização por dano moral. Cumprimento de mandado de busca e apreensão.

Atuação de agentes policiais. Estrito cumprimento do dever legal. Ausência de abuso no cumprimento da medida.

Juíza do PA que manteve menina presa em cela masculina é aposentada pelo CNJ

por unanimidade o voto do conselheiro Felipe Locke Cavancanti que é relator do Processo Administrativo Disciplinar (200910000007880) contra a juíza.

Direitos Humanos em Emergência em Prol da Sexualidade: os Princípios Humanísticos de Yogyakarta enquanto Fundamento da Liberdade Sexual

terreno fértil para uma efetiva aplicabilidade, factual e não somente no terreno da teoria. Faltar

ECT não deve descontar dias de “greve ambiental” em razão da covid-19

A greve ambiental ocorre em situações de risco à vida, à segurança e à higiene dos trabalhadores

Setor agro é um dos mais atingidos pelo novo texto da reforma tributária

Produtores rurais veem risco de aumento da carga tributária com fim de incentivos; advogado tributarista analisa as mudanças.

Instrutores de motocicleta em autoescola receberão adicional de periculosidade

O motivo é o risco no trajeto entre o local das aulas e a sede da escola. 

Novos termos de privacidade do WhatsApp desrespeitam a LGPD

Guilherme Guimarães alerta que, além de ferir a legislação, o aplicativo coloca em risco as informações pessoais dos usuários.

Negada suspensão de liminar que dispensou distribuidor de medicamento de pagar anuidade a Conselho de Farmácia

No caso analisado, segundo a magistrada, o CFF não comprovou o alegado risco de grave lesão à saúde pública.

Ação de reparação por danos materiais e compensação por danos morais. Corpo estranho compatível com fio de espessura capilar.

Fatia de pão de forma. Exposição do consumidor a risco concreto de lesão à sua saúde e segurança.

Proposta obriga empresa a reduzir causa de insalubridade no trabalho

Se a redução do risco for comprovada o empresário poderá até deixar de pagar o adicional de insalubridade

Dívida da Petrobras deve passar de US$ 100 bi até 2018

Agências de classificação de risco, porém, acreditam que a empresa conseguirá diminuir seu endividamento nos próximos anos

Justiça invalida 1.500 efetivados do ?trem da alegria? do Senado

Efetivados em atividade devem retornar ao regime de CLT ? e assim perdem estabilidade e ficam sob risco de demissão

Juízes poderão formar colegiado para julgar crimes praticados por organizações criminosas

Formação do colegiado tem por finalidade proteger magistrados e familiares em situação de risco decorrentes de processos criminosos

Instituto de Saúde dos Servidores do Estado deve realizar cirurgia em paciente com fratura na perna

Segundo os autos, o paciente sofre com fortes dores e infecção local, correndo o risco de perder a perna direita

Copiloto não recebe adicional por ficar na cabine do avião durante abastecimento

Tribunal negou pedido de adicional de periculosidade pelo copiloto que alegava ficar em zona risco em aeroporto

Mantida readmissão de concursados exonerados e substituídos por temporários em Santa Catarina

De acordo com ministro, a readmissão dos 88 concursados não põe em risco a ordem econômica municipal